REUNIÃO ORDINÁRIA

ATAS (Aprovadas por unanimidade).

33ª.  Ata da Reunião Ordinária do dia 06/07/2020.

34ª.  Ata da Reunião Extraordinária do dia 06/07/2020.

ORDEM DO DIA:

MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2020 (clique aqui) – “Moção de Apoio à Comissão dos Aprovados no concurso da Policia Civil do Estado do Espírito Santo no ano de 2018.”. Autoria do Vereador Ângelo Moreira da Silva. (Aprovada em votação única por unanimidade).

PROJETO DE LEI Nº 018/2020 (clique aqui) – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em segunda votação por unanimidade).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/2019 (clique aqui) – Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade de concessionária de energia elétrica que os utiliza e dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago. Aprovado em primeira votação (com emeda aditiva - clique aqui), sendo: oito votos favoráveis e um contrário.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/2020 (clique aqui) – Cria o Programa Municipal denominado “GUAÇUÍ MAIS SUSTENTAVEL”, de incentivo à microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas. Autoria do Vereador Ângelo Moreira da Silva. (Aprovado em primeira votação por unanimidade).

Para visualizar o boletim de votação (clique aqui).

INDICAÇÃO Nº. 071/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar o Projeto “Catanho Solidário”, em Guaçuí-ES e que seja disponibilizado aos pacientes e acompanhantes que utilizam o Transporte Municipal, para realização de exames e consultas especializadas em outros Municípios. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.

INDICAÇÃO Nº. 072/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a realização de parceria com os agricultores objetivando que o Município forneça saibro para os produtores fazerem a construção de terreiros de cimento. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa.

INDICAÇÃO Nº. 073/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a desapropriação de um terreno para a construção de uma Creche no Bairro Vale do Sol. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 074/2020 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a colocação de areia no chão do parquinho, onde se encontram os brinquedos, na Praça Zidico Spala, localizada no Bairro São José.  Autoria do Vereador Valmir Santiago.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº. 025/2020 (clique aqui) – Autoriza a Suplementar Orçamento Financeiro do Exercicio de 2020. Autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em votação única por unanimidade).

Para visualizar o boletim de votação (clique aqui).

Publicado em terça-feira, 14 de julho de 2020