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32ª. Sessão – Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (14.07.2014) quatorze de julho de dois mil e quatorze, realizou-se a trigésima segunda reunião da segunda sessão legislativa da décima sétima Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira, Edielson de Souza Rodrigues, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza, Sebastião José Pereira Sobrinho, Thayro Dascani Zini Moreira e Wagner Duffrayer Souza. Esteve ausente a Vereadora Sandra Elieni do Nascimento Machado. Sob a Presidência do Vereador Wagner Duffrayer Souza, que "De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental". Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 37 da Bíblia Sagrada, feita pelo Servidor Marco Antônio Costa. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza convidou a Servidora Sabrina Fernandes para fazer a leitura do EXPEDIENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - CONVOCAÇÃO Nº009/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI - OF/PGM/Nº 067/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI – OF/PGM/Nº 068/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI – OF/PGM/Nº 069/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI – OF/PGM/Nº 070/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI – OF/PGM/Nº 071/2014/PMG. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza passou para a ORDEM DO DIA: Em Votação Única, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014 – Altera a Redação dos Incisos e do §1º do Artigo 151-B, da Lei Complementar Nº 055/2014. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Dando Continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014 foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Dando continuidade em Votação Única, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 024/2014 – Fica Alterada a Lei Municipal Nº 2.620/1999. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que os Projetos se encontram em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Dando Continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei Nº 024/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº 024/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Dando continuidade em Votação Única, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 025/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, uma área de terras medindo 250,00m², na localidade denominada “Sitio Gravel” no Córrego São Felipe, neste Município. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que pelo motivo da ausência da Vereadora Sandra Elieni do Nascimento Machado solicitou que o Vereador Alex Sandro Mataim Vieira assinasse como Membro da Comissão de Finanças e Orçamento e o Vereador Rubens Marcelino de Souza como Relator da Comissão de Obras e Serviços Urbanos. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei Nº 025/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº 025/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Dando continuidade em Votação Única, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 026/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílios Financeiros aos Médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei Nº 026/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº 026/2014 foi aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Dando continuidade em Votação Única, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 027/2014 – Altera o Artigo 1ºda Lei Municipal Nº 3.984/2013. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Retomando a palavra e dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei Nº 027/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº 027/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza informou a todos que a Câmara Municipal de Guaçuí entrará em recesso até o dia 04 de agosto de 2014, nada mais havendo encerrou a Reunião Extraordinária, desejando uma boa noite e agradecendo a presença de todos. Wagner Duffrayer Souza Alex Sandro Mataim Vieira - Presidente da CMG - - 1º. Secretário - |
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Publicado em segunda-feira, 01 de setembro de 2014