27ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (16.06.2014) dezesseis de junho de dois mil e quatorze, realizou-se a vigésima sétima reunião da segunda sessão legislativa da décima sétima Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira, Edielson de Souza Rodrigues, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Sebastião José Pereira Sobrinho, Thayro Dascani Zini Moreira e Wagner Duffrayer Souza. Sob a Presidência do Vereador Wagner Duffrayer Souza, que "De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental". Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 46 da Bíblia Sagrada, feita pela Servidora Cristiane Dias. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou em discussão a 22ª Ata da Reunião Ordinária do dia 19 de maio de 2014; 23ª Ata da Reunião Ordinária do dia 26 de maio de 2014; 24ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 26 de maio de 2014, que foram distribuídas na Reunião Ordinária do dia 09 de junho de 2014, não havendo restrições nas Atas distribuídas e colocadas em discussão, às mesmas estão aprovadas. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza convidou o Servidor Robson Dias Moura para fazer a leitura do EXPEDIENTE: CONVITE MUSEU DA SAUDADE - GUAÇUÍ-ES; PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÇUÍ OFICÍO/CGM/Nº 028/2014; CONSELHO TUTELAR DE GUAÇUÍ OF/CONTUG/CIRC/236/2014; PARTIDO DOS TRABALHADORES OFICÍO/PT/005/2014; CÂMARA DOS DEPUTADOS - RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ INDICAÇÃO Nº031/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO Nº 232/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - Projeto De Lei 021/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - Projeto De Lei 022/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - Projeto De Lei 023/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ – OF/PGM/Nº 062/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ – OF/PGM/Nº 063/2014/PMG. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, dando continuidade passou para a ORDEM DO DIA: Em Votação Única solicitou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura do Veto 001/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2014 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Agentes Políticos Municipais. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que conforme o artigo 262 do Regimento interno da Câmara Municipal de Guaçuí a Votação do Veto será por meio escrutínio, secreto, por meio de cédulas contendo as expressões Aprovo o Veto e Rejeito o Veto. Convidou a Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos de Guaçuí a Senhora Jurema e o Vereador Carlos Lomeu de Oliveira para acompanhar a apuração dos Votos. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza solicitou a Secretaria da Câmara Municipal de Guaçuí que distribuíssem as cédulas para Votação do Veto. Dando Continuidade colocou o Veto 001/2014 em Votação. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza iniciou a apuração dos Votos,disse que por 09 (nove) votos Favoráveis, contra 02 (dois) votos Contrários o Veto foi Aprovado. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza dando continuidade em Votação Única solicitou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura dos Projetos de Decreto do Legislativo Nº 008/2014, Nº 010/2014 Nº 011/2014 e Nº 012/2014. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou os referidos Projetos de Decreto do Legislativo em discursão. Franqueou a palavra aos Autores dos referidos Projetos. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Dando continuidade colocou os Projetos de Decreto do Legislativo Nº 008/2014, Nº 010/2014 Nº 011/2014 e Nº 012/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que os Projetos de Decreto do Legislativo Nº 008/2014, Nº 010/2014 Nº 011/2014 e Nº 012/2014 foram aprovados por todos os Vereadores. Continuando solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura das Indicações e Autores: INDICAÇÃO Nº. 028/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie rampas de acessibilidade em Passeios Públicos Municipais. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira. INDICAÇÃO Nº. 029/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de uma Praça e/ou Quadra Poliesportiva, no Bairro Santa Cecília. Autoria do Vereador Edielson de Souza Rodrigues. INDICAÇÃO Nº. 029/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de 02 (dois) quebra-molas na Avenida Liparizi - Bairro Santa Cecília. Autoria do Vereador Edielson de Souza Rodrigues. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza solicitou aos Vereadores que após o término da Reunião os mesmos se fizessem presentes no Gabinete da Presidência para uma breve Reunião, nada mais havendo, encerrou a Reunião Ordinária desejando uma boa noite e agradecendo a presença de todos. Wagner Duffrayer Souza Alex Sandro Mataim Vieira - Presidente da CMG - - 1º. Secretário - |