26ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (09.06.2014) nove de junho de dois mil e quatorze, realizou-se a vigésima sexta reunião da segunda sessão legislativa da décima sétima Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira, Edielson de Souza Rodrigues, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Sebastião José Pereira Sobrinho, Thayro Dascani Zini Moreira e Wagner Duffrayer Souza. Sob a Presidência do Vereador Wagner Duffrayer Souza, que "De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental". Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 23 da Bíblia Sagrada, feita pela Servidora Sabrina Barbosa Fernandes. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza convidou o Servidor Robson Dias Moura para fazer a leitura do EXPEDIENTE: OFICIO Nº 007/2014 CEASP - LOJA MACÔNICA LIBERDADE E LUZ, LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE GUAÇUÍ, ROTARY CLUBE DE GUAÇUÍ, LIONS CLUB DE GUAÇUÍ, PARÓQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO. CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES EVANGÉLICOS DE GUAÇUÍ, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTERIAL DE GUAÇUÍ E GRUPOS DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE GUAÇUÍ; AGRADECIMENTO - GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS OF/CCMG/116/2014; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS OF/CCMG/118/2014; CONSELHO TUTELAR DE GUAÇUÍ OF/CONTUG/CIRC/219/2014; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OF/CIRC./SEME/Nº011/2014; CONPEG - OFÍCIO Nº01/2014; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 022553/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 022554/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 002136/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 002136/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 002137/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 018597/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 006707/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 030493/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 030492/MS/SE/FNS; CONVITE - COPA JUNINA – CAIC; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 010/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 011/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 012/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ INDICAÇÃO Nº028/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ INDICAÇÃO Nº029/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ INDICAÇÃO Nº030/2014. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que osVereadores que desejarem fazer parte da Comissão de Educação procurem a Presidência da Câmara Municipal de Guaçuí e informar o nome, dando continuidade passou para a ORDEM DO DIA: Em Segunda Votação solicitou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 – Acrescentar Artigos junto a Lei Complementar Municipal Nº 045/2014 que institui o Código de Postura e Atividades Urbanas do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza dando continuidade solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura das Emendas Aditivas do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou as Emendas Aditivas do Projeto de Lei Complementar Nº001/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que as Emendas Aditivas do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 foram aprovadas por 06 (seis) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários. Dando continuidade colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 com suas Emendas Aditivas em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 com suas Emendas Aditivas foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza em Votação Única solicitou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura dos Projetos de Decreto do Legislativo Nº 002/2014, Nº 003/2014, Nº 004/2014, Nº 005/2014, Nº 006/2014, Nº 007/2014 e Nº 009/2014. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou os referidos Projetos de Decreto do Legislativo em discursão. Franqueou a palavra aos Autores dos referidos Projetos. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Dando continuidade colocou os Projetos de Decreto do Legislativo Nº 002/2014, Nº 003/2014, Nº 004/2014, Nº 005/2014, Nº 006/2014, Nº 007/2014 e Nº 009/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que os Projetos de Decreto do Legislativo Nº 002/2014, Nº 003/2014, Nº 004/2014, Nº 005/2014, Nº 006/2014, Nº 007/2014 e Nº 009/2014 foram aprovados por todos os Vereadores. Continuando solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura das Indicações e Autores: INDICAÇÃO Nº. 027/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção do Campo Society “Rachid Cade”. Autoria do Vereador Edielson de Souza Rodrigues. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que nada mais havendo, encerrou a Reunião Ordinária desejando uma boa noite e agradecendo a presença de todos.

Wagner Duffrayer Souza                       Alex Sandro Mataim Vieira

                                 - Presidente da CMG -                                 - 1º. Secretário -