25ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (02.06.2014) dois de junho de dois mil e quatorze, realizou-se a vigésima quinta reunião da segunda sessão legislativa da décima sétima Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira, Edielson de Souza Rodrigues, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Thayro Dascani Zini Moreira e Wagner Duffrayer Souza. Esteve ausente o Vereador Sebastião José Pereira Sobrinho. Sob a Presidência do Vereador Wagner Duffrayer Souza, que "De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental". Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 128 da Bíblia Sagrada, feita pelo Vereador José Luiz Pirovani. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou em discussão a 19ª Ata da Reunião Ordinária do dia 28 de abril de 2014; 20ª Ata da Reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2014; 21ª Ata da Reunião Ordinária do dia 12 de maio de 2014, que foram distribuídas na Reunião Ordinária do dia 26 de maio de 2014, não havendo restrições nas Atas distribuídas e colocadas em discussão, às mesmas estão aprovadas. Continuando convidou o Servidor Robson Dias Moura para fazer a leitura do EXPEDIENTE: GAB/OF/Nº 286/14/PMG PREFEITURA MINICIPAL DE GUAÇUÍ; GAB/OF/Nº 278/14/PMG PREFEITURA MINICIPAL DE GUAÇUÍ; SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 010899/MS/SE/FNS; SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 008534/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 001599/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 008533/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA COMUNICADO Nº CM113376/2014; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA COMUNICADO Nº CM113378/2014; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA COMUNICADO Nº CM113377/2014; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA COMUNICADO Nº CM113375/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ INDICAÇÃO Nº027/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 003/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 004/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 005/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 006/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 007/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 008/2014; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 009/2014. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza passou para a ORDEM DO DIA: Em Primeira Votação solicitou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura do Projeto de Lei Complementar º 001/2014 – Acrescentar Artigos junto a Lei Complementar Municipal º 045/2014 que institui o Código de Postura e Atividades Urbanas do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza dando continuidade solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura das Emendas Aditivas do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014. Dando prosseguimento o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou as Emendas Aditivas do Projeto de Lei Complementar Nº001/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que as Emendas Aditivas do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 foram aprovadas por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários. Dando continuidade colocou o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 com suas Emendas Aditivas em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2014 com suas Emendas Aditivas foi aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza solicitou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura das Indicações e Autores: INDICAÇÃO Nº. 023/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que inclua no Calendário de Eventos do Município, os festejos da Comunidade Santo Antônio Rural. Autoria do Vereador José Luiz Pirovani. INDICAÇÃO Nº. 024/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que inclua no Calendário de Eventos do Município, os festejos da Comunidade Nossa Senhora Aparecida. Autoria do Vereador José Luiz Pirovani. INDICAÇÃO Nº. 026/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que inclua no Calendário de Eventos do Município, o Encontro de Trilheiros. Autoria do Vereador Wagner Duffrayer Souza. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, solicitou que todos fizessem 01(um) minuto de silêncio em respeito ao falecimento da Senhora Luciana, nada mais havendo encerrou a Reunião Ordinária desejando uma boa noite e agradecendo a presença de todos.

Wagner Duffrayer Souza                       Alex Sandro Mataim Vieira

                                   - Presidente da CMG -                             - 1º. Secretário -