21ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (12.05.2014) doze de maio de dois mil e quatorze, realizou-se a vigésima primeira reunião da segunda sessão legislativa da décima sétima Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira, Edielson de Souza Rodrigues, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Sebastião José Pereira Sobrinho, Thayro Dascani Zini Moreira e Wagner Duffrayer Souza. Sob a Presidência do Vereador Wagner Duffrayer Souza, que "De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental". Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 36 da Bíblia Sagrada, feita pela Servidora Sabrina Fernandes. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou em discussão a 14ª Ata da Reunião Ordinária do dia 07 de abril de 2014; 15ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 07 de abril de 2014; 16ª Ata da Reunião Ordinária do dia 14 de abril de 2014; 17ª Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de abril de 2014; 18ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 22 de abril de 2014 que foram distribuídas na Reunião Ordinária do dia 05 de maio de 2014, não havendo restrições nas Atas distribuídas e colocadas em discussão, às mesmas estão aprovadas. Continuando convidou o Servidor Robson Dias Moura para fazer a leitura do EXPEDIENTE: CONVITE - SECRETATIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 005654/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 025334/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 018724/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 002345/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 005653/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 006508/MS/SE/FNS; CONVITE – SEAG; CONVITE – SEGER; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ INDICAÇÃO Nº023/2014. CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - Projeto de Lei do Legislativo 004/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ – GAB/OF/Nº 227/14/PMG; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - Projeto de Decreto do Legislativo 001/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - OF/PGM/Nº 047/2014/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ – VETO Nº 001/2014. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza passou para a ORDEM DO DIA: Em Votação Única Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2014. Solicitou que fosse retirado de Pauta o referido Projeto a pedido de alguns Vereadores e orientação do Procurador, caso não haja objeção da Mesa Diretora. Continuando disse que o referido Projeto foi retirado de Pauta. Em Primeira Votação, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei nº 016/2014 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Dando continuidade colocou o Projeto de Lei Nº. 016/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº. 016/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza em Primeira Votação, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº. 017/2014 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Dando continuidade colocou o Projeto de Lei Nº. 017/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº. 017/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza em Primeira Votação, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº. 018/2014 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente.Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza, disse que o Projeto se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Dando continuidade colocou o Projeto de Lei Nº. 018/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº. 018/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Falou que na semana anterior a convite do Ministério Público esteve em uma Reunião ele e o Vereador Sebastião José Pereira Sobrinho representando a Câmara Municipal de Guaçuí, representantes do Executivo Municipal e Membros do Conselho Tutelar onde foi pedido pelos Conselheiros que o Executivo analisasse com mais presteza e clareza a Lei 12.696 que pede adequação da Classe perante o Município. Agradeceu aos Vereadores que tiveram presente na Reunião de Código de Postura do Município. QUESTÃO DE ORDEM Com a palavra o Vereador José Luiz Pirovani disse que a Médica Cubana recebeu na ultima semana seu Certificado, portanto agora a mesma está apta a exercer seu Cargo. Disse que a mesma atenderá somente na área Rural a partir da próxima quarta-feira, citou os locais e datas que a mesma atenderá. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza agradeceu o Vereador Jose Luiz pelas suas falas. QUESTÃO DE ORDEM Com a palavra o Vereador Edielson de Souza Rodrigues pediu que enviasse um ofício parabenizando os enfermeiros em Comemoração ao seu dia. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que nada mais havendo encerrou a Reunião Ordinária desejando uma boa noite e agradecendo a presença de todos.

Wagner Duffrayer Souza                       Alex Sandro Mataim Vieira

                                   - Presidente da CMG -                                  - 1ª. Secretário -