02ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (10.02.2014) dez de fevereiro de dois mil e quatorze, realizou-se a segunda reunião da segunda sessão legislativa da décima sétima Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Alex Sandro Mataim Vieira, Edielson de Souza Rodrigues, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Sebastião José Pereira Sobrinho, Thayro Dascani Zini Moreira e Wagner Duffrayer Souza. Esteve ausente o Vereador Carlos Lomeu de Oliveira. Sob a Presidência do Vereador Wagner Duffrayer Souza, que "De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental". Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 91 da Bíblia Sagrada, feita pela Servidora Neuma Maria. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou em discussão a 63ª Ata da Reunião Ordinária do dia 04 de março de 2013; 64ª Ata da Reunião Ordinária do dia 11 de novembro de 2013; 65ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 11 de novembro de 2013; 66ª Ata da Reunião Ordinária do dia 18 de Novembro de 2013; 67ª Ata da Reunião Ordinária do dia 25 de Novembro de 2013; 68ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 25 de Novembro de 2013; 69ª Ata da Reunião Ordinária do dia 02 de dezembro de 2013; 70ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 02 de dezembro de 2013; 71ª Ata da Reunião Ordinária do dia 09 de dezembro de 2013; 72ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 09 de dezembro de 2013; 73ª Ata da Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro de 2013; 74ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 16 de dezembro de 2013 e 75ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2013. Com a palavra a Vereadora Sandra Elieni do Nascimento Machado disse que gostaria que as referidas Atas fossem votadas na próxima Reunião, para que a mesma possa averiguar algumas de suas falas, conforme áudio solicitado pela Vereadora. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza convidou a Servidora Sabrina Barbosa Fernandes para fazer a leitura do EXPEDIENTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 009547/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 015656/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 013554/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 011433/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 023914/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 005421/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 028170/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 011433/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 007210/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 023915/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 023913/MS/SE/FNS; MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OFÍCIO CIRCULAR EXTERNO/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº 92/2013; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CPI DA TELEFONIA OF/CPIT Nº 016/2014; SEBRAE CONVITE; CONVITE SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI GAB/OF/Nº 050/14/PMG; Câmara Municipal de Guaçuí – Estado do Espírito Santo PROPOSTA Nº 005/2014; Câmara Municipal de Guaçuí – Estado do Espírito Santo – PROPOSTA Nº. 006/2014; Câmara Municipal de Guaçuí – Estado do Espírito Santo – PROPOSTA Nº. 007/2014; Câmara Municipal de Guaçuí – Estado do Espírito Santo –PROPOSTA Nº. 008/2014; Câmara Municipal de Guaçuí – Estado do Espírito Santo PROPOSTA Nº 009/2014; Câmara Municipal de Guaçuí – Estado do Espírito Santo – INDICAÇÃO Nº. 005/2014; Câmara Municipal de Guaçuí – Estado do Espírito Santo – INDICAÇÃO Nº. 006/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI - Projeto De Lei 001/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI - OF/PGM/Nº 004/2014/PMG. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do pedido de Tribuna Livre feito pelo Senhor Heliton Barbosa da Costa. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou o pedido de Tribuna Livre em votação, e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o pedido de Tribuna Livre foi reprovado por 05 (cinco) votos contrários dos Vereadores Edielson de Souza Rodrigues, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza e 04(quatro) votos favoráveis dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Sebastião José Pereira Sobrinho e Thayro Dascani Zini Moreira. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza passou para a ORDEM DO DIA: Em votação única, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura das Propostas Nº 001/2014 – Confere a Senhora Ouzelia de Souza Teixeira, a homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira. Proposta Nº 002/2014 - Confere a Senhora Luciene de Souza, a homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria da Vereadora Sandra Elieni do Nascimento Machado. Proposta Nº 003/2014 – Confere a Senhora Rose Mary Teixeira Guimarães Polido, a homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa. Proposta Nº 004/2014 – Confere a Senhora Fatima Couzi, a homenagem em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador João Fernando de Faria. Dando prosseguimento colocou as referidas Propostas em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação das Propostas permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que as Propostas foram aprovadas por todos os Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das Indicações e Autores: INDICAÇÃO Nº. 001/2014 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que denominem as futuras instalações d Agência de Treinamentos Municipal – ATM, do convênio firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Regional do Espírito Santo – SENAI – DR/ES, Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Espírito Santo – SESI – DR/ES e Instituto Euvaldo Lodi – IEL-ES, com o nome do Senhor Jayme de Paiva Neto. Autoria dos Vereadores Sandra Elieni do Nascimento Machado e Edielson de Souza Rodrigues. INDICAÇÃO Nº. 002/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que faça cumprir pelo nosso Município e Autarquia o Artigo 65 da Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro o uso obrigatório de cinto de segurança. Autoria da Vereadora Sandra Elieni do Nascimento Machado. INDICAÇÃO Nº. 003/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica na localidade Curva do Cotovelo do Américo, que dá acesso à estrada de São Felipe. Autoria do Vereador Rubens Marcelino de Souza. INDICAÇÃO Nº. 003/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a pavimentação asfáltica no Morro do Jordely, localizado na Serra Santa Catarina. Autoria do Vereador Rubens Marcelino de Souza. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que nada mais havendo encerrou a Reunião Ordinária desejando uma boa noite e agradecendo a presença de todos.

                           Wagner Duffrayer Souza                       Alex Sandro Mataim Vieira