11ª. Sessão – Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Aos (24.03.2014) vinte e quatro de março de dois mil e quatorze, realizou-se a décima primeira reunião da segunda sessão legislativa da décima sétima Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Paulo Henrique Couzi Rosa, Rubens Marcelino de Souza, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Sebastião José Pereira Sobrinho, Thayro Dascani Zini Moreira. Estiveram ausentes os Vereadores Edielson de Souza Rodrigues e Wagner Duffrayer Souza. Sob a Presidência do Vereador Rubens Marcelino de Souza, que "De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental". Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 23 da Bíblia Sagrada, feita pela Servidora Sabrina Barbosa. Continuando o Senhor Vice-Presidente Rubens Marcelino de Souza colocou em discussão a 01ª Ata da Reunião Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2014; 02ª Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2014; 03ª Ata da Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2014; 04ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 17 de fevereiro de 2014; 05ª Ata da Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2014; 06ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 27 de fevereiro de 2014; 07ª Ata da Reunião Solene do dia 08 de março de 2014; 08ª Ata da Reunião Ordinária do dia 10 de março de 2014 que foram distribuídas na Reunião Ordinária do dia 17 de março de 2014, não havendo restrições nas Atas distribuídas e colocadas em discussão, às mesmas estão aprovadas. Continuando convidou o Servidor Robson Dias Moura para fazer a leitura do EXPEDIENTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OF/SAAE/AA/Nº 022/2014; MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Nº REF. 000632/MS/SE/FNS; MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDÊNCIA COMUNICADO NºCM009955/2014; CÂMARA DOS DEPUTADOS – RECURSOS DA UNIÃO PAGO AOS MUNICÍPIOS; SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – CONVITE; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI – GAB/OF/Nº 164/14/PMG; PEDIDO TRIBUNA LIVRE – MARCOS ÂNTONIO VIANA; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - Projeto De Lei 008/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - Projeto De Lei 009/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ –OF/PGM/Nº 019/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI - OF/PGM/Nº 020/2014/PMG; CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ INDICAÇÃO Nº017/2014. Dando continuidade o Senhor Vice-Presidente Rubens Marcelino de Souza justificou a ausência do Senhor Presidente Vereador Wagner Duffrayer de Souza, informou que o mesmo se encontra em Vitória em missão oficial representando a Câmara Municipal de Guaçuí, continuandopassou para a ORDEM DO DIA: Informou que não havia matéria em pauta para aprovação. Continuando o Senhor Vice-Presidente Rubens Marcelino de Souza solicitou que o Primeiro Secretário procedesse à leitura das Indicações e Autores: INDICAÇÃO Nº. 014/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, as seguintes ações relacionadas ao combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas, em nosso Munícipio: Viabilize Junto as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, a realização de um Programa Semanal de Conscientização, através de campanhas, palestras e distribuição de panfletos, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, envolvendo estudantes, bem como os pais ou responsáveis. Institua a Semana da Prevenção, Conscientização e combate às Drogas, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de junho. Autoria do vereador Paulo Henrique Couzi Rosa. INDICAÇÃO Nº. 015/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie uma pista de Jogo de Bocha ao lado da quadra do Distrito de São Tiago. Autoria do vereador José Luiz Pirovani. INDICAÇÃO Nº. 016/2014 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que junto à Secretaria de Assistência Social proceda um levantamento identificando as residências de famílias de baixa renda, que ainda não possuem reservatório de água com capacidade para suprir as necessidades básicas, em caso de interrupção temporária do fornecimento, e se possível providencie a doação de caixas d’água de no mínimo 500(quinhentos) litros, às citadas famílias. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira. Retomando a palavra o Senhor Vice-Presidente Rubens Marcelino de Souza informou ao Plenário que dentro de 10 (dez) minutos daria início a Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, sem custo algum ao Município, nada mais havendo encerrou a Reunião Ordinária desejando uma boa noite e agradecendo a presença de todos. Rubens Marcelino de Souza Alex Sandro Mataim Vieira - Vice-Presidente da CMG - - 1ª. Secretário - |