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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

Clique no link abaixo, para assistir a Reunião Ordinária do dia 06/12/2024, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook, Youtube e Rádio 90.5 da Câmara Municipal de Guaçuí.

https://www.youtube.com/watch?v=Spsg5uWfLPg

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ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 48ª Ata da Reunião Ordinária do dia 18/11/2024.

Ø 49ª Ata da Reunião Ordinária do dia 25/11/2024.

Ø 50ª Ata da Reunião Solene em Homenagem Dr. Helio Alves Machado do dia 28/11/2024.

ORDEM DO DIA:

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 018/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaçuí para o Exercício de 2025. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024 – Institui a TARIFA AZUL, que isenta as Unidades Residenciais que possuam moradores com Transtorno do Espectro Autista – TEA da tarifa de água e esgoto no Município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2024 – Dispõe sobre o Reconhecimento das Pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência e a concessão dos Direitos estabelecidos por Leis Municipais e Federais no Município de Guaçuí, Estado do Espirito Santo. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2024 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SIQUEIRA CAMPOS – A.A.S.C. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2024 – Dispõe sobre o Sigilo dos dados das Mulheres em Situação de Risco decorrente de Violência Doméstica e Intrafamiliar, dos seus filhos e de outros membros das suas famílias nos cadastros dos Órgãos Públicos do Município de Guaçuí/ES e dá outras providências. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2024 – Declara de Utilidade Pública a Associação Guardiões do Caparaó Moto Clube. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2024 – Institui a transição democrática de Governo no Município de Guaçuí, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Thiago Pereira - Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em sexta-feira, 06 de dezembro de 2024

Atualizado em sexta-feira, 06 de dezembro de 2024