CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA.

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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

Clique no link abaixo, para assistir a Reunião Ordinária do dia 19/08/2024, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook, Youtube e Rádio 90.5 da Câmara Municipal de Guaçuí.

 

ATA EM DISCUSSÃO:

Ø 32ª - Ata da Reunião Ordinária do dia 12/08/2024 - Aprovada.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:    Projetos Aprovados por todos Vereadores.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 024/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor OLIVEIRO FERREIRA DE SOUZA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 025/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor MARCELO MENEZEZ LOHMANN, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 026/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor CARLOS JOSÉ DA SILVA TOLEDO, a Moção de Aplauso. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 027/2024 – Concede a Agente de Segurança Publica Senhora ELAINE AMANCIO RODRIGUES DE FARIA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 028/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor “WEMERSON CARLOS DO NASCIMENTO, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 029/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor “LUIZ GONZAGA GONÇALVES”, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE PAULA. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 030/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor “LUCIMAR BATISTA DE PAULA”, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Júlio Maria Heitor.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 031/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor “VAGNO SANA BARBOSA”, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 032/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor “CARLOS HENRIQUE SILVEIRA MONTEIRO”, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 033/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor “FERNANDO ASSIS MONTEIRO”, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 034/2024 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor “JÚLIO CAZAR COSTA”, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 004/2024 – Dispõe sobre a Politica de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guaçuí-ES POLISAN/GAUÇUÍ e sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Espírito Santo – SISAN, com vistas a assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei Complementar nº 005/2024 – Altera Dispositivos constantes na Lei Municipal Complementar nº 093/2022. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unamidade.

Ø Projeto de Lei nº 016/2024 – Altera o artigo 3º e seus Incisos constantes na Lei Municipal nº 4.082/2015. Autoria do Executivo Municipal - Projeto retirado de pauta.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2024 – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLÂNTICO CLUBE SIANO - ACS. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira - Aprovado por unanimidade.

Thiago Pereira Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em segunda-feira, 19 de agosto de 2024

Atualizado em terça-feira, 20 de agosto de 2024

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