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Reunião Ordinária: (Clique Aqui)

Reunião Extraordinária: (Clique Aqui)

Clique nos links abaixo, para assistir a Reunião Ordinária e Extraordinária do dia 15/04/2024, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook, Youtube e Rádio 90.5 da Câmara Municipal de Guaçuí.

https://www.youtube.com/watch?v=detTLPHx_NA

https://www.youtube.com/watch?v=Mkdprw1u0zM&t=659s

(1) Facebook

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ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas.

Ø 11ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 01/04/2024.

Ø 12ª. Ata da Reunião Extraordinária do dia 01/04/2024.

ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø  VETO PARCIAL Nº 001/2024 – AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 – Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio, gestor e Fiscal do contrato e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº. 014/2024 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o pagamento de gratificação para os profissionais (dentistas e enfermeiros) que atuam através do Instituto Capixaba de Ensino, pesquisa e Inovação (ICEPi). Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva - 

INDICAÇÃO Nº. 015/2024 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, alterações na lei nº 4058, de 13 de abril de 2015, no artigo 38, do parágrafo 3º, incluir o inciso VII Direito ao recebimento do ticket feira aos profissionais da Odontologia do Município. Autoria do Vereador Renato faria Nogueira.

INDICAÇÃO Nº. 016/2024 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a contratação de instrutor de capoeira para atender a Comunidade Quilombola. Autoria do Vereador Renato faria Nogueira.

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 005/2024 – Altera o Art. 148-A, incluído junto à Lei Municipal nº 1.983/1990, através da lei Municipal nº 3.933/2013. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 006/2024 – Fica concedido o valor de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) como revisão geral. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 007/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Espírito Santo para repasse financeiro visando custear despesas com o Pagamento de Indenização Suplementares de Escala Operacional (ISEO) de Policiais Militares. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Thiago Pereira Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em segunda-feira, 15 de abril de 2024

Atualizado em terça-feira, 16 de abril de 2024