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• Clique nos links abaixo, para assistir a Reunião Ordinária e Extraordinária de hoje 08/12/2023, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook, Youtube e Rádio 90.5 da Câmara Municipal de Guaçuí.

ORDINÁRIA

ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 54ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 27/11/2023.

Ø 55ª. Ata da Reunião Solene em Homenagem Empresarial Dr. Hélio Alves Machado do dia 29/11/2023.

ORDEM DO DIA:

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 025/2023 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaçuí para o Exercício de 2024. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023 – Aumenta o quantitativo de vagas no cargo de provimento efetivo denominado de Motorista; altera o quadro permanente constante do anexo I da Lei municipal 4.212/2018 – Dispõe sobre a estruturação do plano de carreira e sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Guaçuí-ES, institui nova tabela de vencimentos, e dá outras providencias. Autoria da Mesa Diretora da CMG.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 035/2023 – Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Guaçuí o dia 08 de Outubro como o Dia de Valorização da Vida do Nascituro e da Conscientização sobre os riscos do Aborto e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 127/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a elaboração do PROGRAMA MORANDO MELHOR. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.

INDICAÇÃO Nº. 130/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Politicas de Incentivo à Economia Criativa no município de Guaçuí. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.

EXTRAORDINÁRIA

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Lei nº 031/2023 – Altera o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência do Municipio de Guaçuí - IPMG, e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 032/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Finaceiro do Exercício de 2023. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 033/2023 – Autoriza o Poder Executivo e legislativo a Suplementar o Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 034/2023 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de Guaçuí/ES, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Autoria Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 036/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023. Autoria Executivo Municipal.

Thiago Pereira Gerente de Comunicação.

Publicado em sexta-feira, 08 de dezembro de 2023