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ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas.
Ø 48ª Ata da Reunião Ordinária do dia 23/10/2023.
Ø 49ª Ata da Reunião Solene em Homenagens aos Servidores Públicos Municipal do dia 26/10/2023.
ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 – Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 093/2022. Autoria do Executivo Municipal - Aprovavado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2023 – Institui a Campanha Permanente sobre Prevenção, o Diagnóstico e o Tratamento da Depressão, Transtornos de Ansiedade e de Pânico. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023 – Declara de Utilidade Pública a APRAFALEITE – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA do Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira - Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº. 120/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a sinalização e pintura adequada da estrada que liga Guaçuí ao Distrito de São Tiago. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
INDICAÇÃO Nº. 121/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a instalação de lâmpadas na arquibancada do Estádio Municipal Francisco Lacerda de Aguiar. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
INDICAÇÃO Nº. 122/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a elaboração do Projeto PROFESSORA CÉLIS MAPELI COUZI, cujo dispõe sobre o Estimulo à Montagem de Exposições Artísticas, vernissages ou Peças Teatrais de autores capixabas, referente à História e a Cultura do Município de Guaçuí para Difusão do Incentivo à Produção de diferentes manifestações culturais e artísticas nos diferentes gêneros e estilos seja na pintura, esculturas ou artesanato, visando à Preservação da Cultura e da Memória do Município de Guaçuí, Estado do Espirito Santo. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
INDICAÇÃO Nº. 123/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que inclua a disciplina Educação Moral e Cívica e OSPB (Organização Social e Politica Brasileira) no currículo das escolas de ensino fundamental da rede pública do Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.
INDICAÇÃO Nº. 124/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie melhorias, no parquinho do Bairro Horto Florestal. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Lei nº 027/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 029/2023 – Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Guaçuí – ACISG e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 030/2023 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Thiago Pereira Gerente de Comunicação e Cerimonial.
Publicado em segunda-feira, 13 de novembro de 2023
Atualizado em terça-feira, 14 de novembro de 2023
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