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• Clique nos link abaixo, para assistir a Reunião Ordinária do dia 06/11/2023, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook, Youtube e Rádio 90.5 da Câmara Municipal de Guaçuí.
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ATAS EM DISCUSSÃO:   Aprovadas.

Ø 46ª Ata da Reunião Ordinária do dia 16/10/2023.

Ø 47ª Ata da Reunião Solene em Homenagens aos Professores Emérito do dia 19/10/2023.

ORDEM DO DIA:

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002 de 01 de setembro de 2022 – Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Guaçuí, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19. Autoria do Executivo Municipal - Aprovada por unanimidade.

Ø Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-Estar de Guaçuí – FUNBEM – PET VIDA. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

Ø Projeto de Lei nº 024/2023 – Institui o Programa Municipal de Controle Populacional e Bem-Estar de Animais Domésticos – PET VIDS e cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem estar Animal – COMPET de Guaçuí e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.

· 1ª VOTAÇÃO:    Ambos retirados de pauta.

Ø Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 – Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 093/2022. Autoria do Executivo Municipal.

Ø Projeto de Lei nº 026/2023 – Altera o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG, e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº. 116/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a colocação de areia no parquinho e faça a revitalização e paisagismo da Praça da Vila dos Professores. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 117/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize um projeto de paisagismo nos canteiros do calçadão do Bairro Manoel Monteiro Torres. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

INDICAÇÃO Nº. 118/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que inclua no calendário oficial do Município de Guaçuí, no mês de outubro, o DIA DO NASCITURO E DA CONCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

INDICAÇÃO Nº. 119/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que tome as medidas cabíveis para que seja disponibilizado com urgência o fornecimento de água tratada para o bairro próximo ao Raulinus Coutry, onde estão localizadas cerca de 30 residências. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Thiago Pereira Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em segunda-feira, 06 de novembro de 2023

Atualizado em terça-feira, 07 de novembro de 2023