Clique nos links abaixo para visualizar a pauta:
ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas.
Ø 39ª Ata da Reunião Ordinária do dia 18/09/2023.
Ø 40ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 18/09/2023.
ORDEM DO DIA:
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 – Altera anexos da Lei complementar n 065/2016 que instituiu o novo Plano Diretor Municipal do Município de Guaçuí – ES - PDM. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 013/2023 – Dispõe sobre a Criação do programa Solo + Fértil de Apoio e Fomento à Produção Agropecuária do Município, através de Prestação de Serviços para atendimento ao produtor Rural no que compete ao transporte de calcário, com a utilização de caminhão caçamba basculante, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 016/2023 – Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIP-TEA) no município de Guaçuí-ES e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 106/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada mediante edição de lei municipal autorizativa de repasse de recursos ao Estado, celebração de convênio para o custeio do ISEO aos Policias Militares, Bombeiros Militares e Policiais Civis do Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.
Gerente de Comunicação e Cerimonial.
Publicado em segunda-feira, 25 de setembro de 2023
Atualizado em terça-feira, 26 de setembro de 2023