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ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas.
Ø 25ª Ata da Reunião Ordinária do dia 19/06/2023.
Ø 26ª Ata da Reunião Ordinária do dia 26/06/2023.
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 030/2023 – Confere ao Senhor ALAIR MARTINS IZAIAS, a Moção de Aplausos, Distrito de São Miguel do Caparaó. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 031/2023 – Confere a Senhora MARIA SUELY AZEVEDO, a Moção de Aplausos, Distrito de São Miguel do Caparaó. Autoria do Vereador Júlio Maria Heitor - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 032/2023 – Confere ao Senhor ORLANDO PACHECO ROSA, a Moção de Aplausos, Distrito de São Miguel do Caparaó. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 033/2023 – Confere ao Senhor MÁRCIO MONTEIRO DE MACEDO, o Título de Cidadão Guaçuiense, Distrito de São Tiago. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 034/2023 – Confere ao Senhor JOSÉ INÁCIO OGIONI, o Título de Cidadão Guaçuiense, Distrito de São Tiago. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira - Aprovado.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 035/2023 – Confere a Senhora MARIA APARECIDA SOUZA TRISTÃO, o Título de Cidadã Guçuiense, Distrito de São Tiago. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores - Aprovado.
· 2ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Câncer em estabelecimentos comerciais, bancários, lotéricos e serviços similares no Município de Guaçui/ES e dá outras providências. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023 – Denomina a Rua de acesso ao Cemitério do Distrito de São Pedro de Rates o nome do Senhor MANOEL ANTÔNIO FURTADO. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 – Institui alterações na Lei Municipal nº 4.297/2020 de 10/03/2020. Autoria dos Vereadores Valmir Santiago, Júlio Maria Heitor e Wanderley de Moraes Faria e Nelson Cesar Ibanez Fernandes - Aprovado com 6 votos favoráveis e 3 votos contrários.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva, para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira - Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 079/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a elaboração do PROGRAMA COMBATENDO RACISMO NAS ESCOLAS. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
INDICAÇÃO Nº. 080/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de um canil municipal. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
INDICAÇÃO Nº. 081/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a extensão de rede, próxima ao trevo de acesso do Distrito de São Tiago, no final da Rua Bento Gomes de Aguiar. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
INDICAÇÃO Nº. 082/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o Programa de Politicas Públicas para o bem-estar animal, com ações como castração, urgência, emergência e vacinação diversificada para o Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
INDICAÇÃO Nº. 083/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o fornecimento de Kit Escolar – com material escolar, garrafinha de água, uniforme e tênis para alunos matriculados na rede municipal. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.
Gerente de Comunicação e Cerimonial.
Publicado em segunda-feira, 03 de julho de 2023
Atualizado em terça-feira, 04 de julho de 2023
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