Clique no link abaixo para visualizar a pauta:
ATAS EM DISCUSSÃO:
Ø 59ª Ata da Reunião Ordinária do dia 28/11/2022.
Ø 60ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 28/11/2022.
ORDEM DO DIA:
· 2ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 01/1998 que instituiu o Código Tributário do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 060/2022 – Altera a Lei nº 4.415, de março de 2022, que dispõe sobre as funções gratificadas de Direção Escolar, Direção de Creche, Coordenador Escolar e Coordenador de Creche. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Institui o Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas do Município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 – Acrescenta o art. 125-A na Lei Orgânica do Município de Guaçuí, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da Republica, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – Consolida a Legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal.
Gerente de Comunicação.
Publicado em sexta-feira, 02 de dezembro de 2022
Atualizado em quarta-feira, 07 de dezembro de 2022
Endereço:
Praça João Acacinho,n° 02, 1° Andar - Guaçuí/ES
Telefone(s): (28) 3553-1540
E-mail: com@cmguacui.es.gov.br
Atendimento ao Público:
Segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00
Dia e horário das Sessões Plenárias:
Segunda-feira às 18h00 horas
