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• Reunião Ordinária: (Clique Aqui)
• Reunião Extraordinária: (Clique Aqui)
• Clique no link abaixo, para assistir as Reuniões Ordinária e Extraordinária do dia 28/11/2022, realizada por meio de PLATAFORMA VIRTUAL, disponibilizada ao vivo no Facebook e Youtube da Câmara Municipal de Guaçuí.
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• https://www.youtube.com/watch?v=P-AAwXAtS2A
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ORDINÁRIA

ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas por todos os Vereadores.

Ø 57ª Ata da Reunião Ordinária do dia 16/11/2022.

Ø 58ª Ata da Reunião Ordinária do dia 21/11/2022.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø PARECER PRÉVIO TC-0006/2022-3 – PROCESSOS – TC-04138/2020-9 E 04289/2020-4 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ EXERCÍCIO 2019 – RESPONSÁVEL – VERA LÚCIA COSTA - 7 votos favoráveis ao parecer do TC e 4 votos contrários ao parecer do TC.

· 2ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei nº 059/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovados por todos os Vereadores.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei Complementar nº 006/2022 – Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 01/1998 que instituiu o Código Tributário do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por todos os Vereadores.

Ø Projeto de Lei nº 060/2022 – Altera a Lei nº 4.415, de março de 2022, que dispõe sobre as funções gratificadas de Direção Escolar, Direção de Creche, Coordenador Escolar e Coordenador de Creche. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por todos os Vereadores.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022 – Veda a nomeação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Guaçuí, para cargos em Comissão de Pessoas que tenham sido condenadas em ações de natureza Criminal com decisão transitada em julgado, pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei do Racismo, bem como pelo artigo 140, § 3º do Código Penal – Injuria Racial . Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes - Retirado de pauta.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 – Institui o Calendário Oficial de festas, eventos e datas comemorativas do Município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago - Aprovado por todos os Vereadores.

INDICAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº. 151/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a limpeza com capina, em toda a extensão do calçadão da Av. Agenor Luiz Thomé. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA:

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, PARA SEGUNDO BIÊNIO DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA.

Gerente de Comunicação.

Publicado em sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Atualizado em terça-feira, 29 de novembro de 2022