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ATA EM DISCUSSÃO:
Ø 36ª Ata da Reunião Ordinária do dia 08/08/2022.
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 033/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor JOSUÉ EDUARDO AVELINO RUFINO, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 034/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor ISAIS ANDRÉ BELONI, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Júlio Maria Heitor.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 035/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor JOSÉ ATAYDES, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 036/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor SEBASTIÃO DOMINGOS DE CARVALHO, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 038/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor SIZOMARIO BELONI DA FONSECA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 039/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor ANTÔNIO CARLOS DIAS CORRÊA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 040/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor ROBERTO MARTINS, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 041/2022 – Concede a Agente de Segurança Pública Senhora PAULA CASSEMIRA DE ALMEIDA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 042/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor DANIEL DA SILVA VIANA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.
Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 043/2022 – Concede ao Agente de Segurança Pública Senhor CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA, a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei nº 032/2022 – Reintegra Lote de Terras ao Patrimônio Público Municipal. Referente à Associação de Moradores do Bairro Tancredo Neves. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 033/2022 – Reintegra Lote de Terras ao Patrimônio Público Municipal. Referente à Associação de Moradores da Rua Rio Grande do Norte – AMA NORTE. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 – Declara de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA SAPIENTISSIMO IRMÃO ALCY RIBEIRO DA COSTA Nº 3839 – LOJA MAÇÔNICA ADONHIRAMITA DE GUAÇUÍ – LMAG do Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 098/2022 – Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a confecção e colocação de um letreiro nas entradas da cidade, com a frase: Eu amo Guaçuí. Autoria dos Vereadores Alex Sandro Mataim Vieira, Maria Lúcia das Dores e Renato Faria Nogueira.
INDICAÇÃO Nº. 099/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma Praça com instalação de academia e brinquedos para crianças em frente à CEMEI Creche Maria Célia de Paula Muruci no Bairro Horto Florestal e faça a revitalização geral com paisagismo e bancos em frente e no torno da Creche. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.
EXTRAORDINÁRIA
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø PROJETO DE LEI Nº. 037/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente recursos advindos da receita oriunda da Cessão Onerosa 2022 – Nova Técnica nº 019/2022. Autoria Executivo Municipal.
Ø PROJETO DE LEI Nº. 038/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente a aquisição de equipamentos eletrônicos para a educação e fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambeinte. Autoria Executivo Municipal.
Ø PROJETO DE LEI Nº. 039/2022 – Altera redação do art. 31 e revoga o inciso IX no § 2º do art. 82 da Lei Municipal nº 4.255/2018 que dispõe sobre o sistema de licenciamento ambiental do Municipio de Guaçuí/ES para empreendimentos, atividades e/ou serviços considerados eftiva ou ponteciamente poluidores e/ou degradadores do Meio Ambiente – SLAAP, sobre a emissão de anuência prévia e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.
Ø PROJETO DE LEI Nº. 040/2022 – Altera o artigo 29-C da Lei Municipal nº 1.983/90, incluído pela Lei Municipal nº. 3.695/2009 e alterado pela Lei Municipal nº 3.919/2012 e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal.
Ø PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente recursos advindos do governo do Estado do Espirito Santo de transferência financeira de aquisição de medicamentos para tender a Santa Casa de Miseric´órdia de Guaçuí. Autoria Executivo Municipal.
Ø PROJETO DE LEI Nº. 042/2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2022. Referente recursos advindos do Convênio nº 001/2020 que tem objetivo de aquisição de veículo tipo furgão para atender aos produtores de flores do Municipioo de Guaçuí. Autoria Executivo Municipal.
Ø PROJETO DE LEI Nº. 043/2022 – Revoga o Artigo 4º da Lei nº 4.333/2020. Autoria Executivo Municipal.
Gerente de Comunicação e Cerimonial.
Publicado em segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Atualizado em quarta-feira, 17 de agosto de 2022
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