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ATA EM DISCUSSÃO:
Ø 49ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 22/11/2021.
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Veto Integral nº 005/2021 (Clique Aqui) – “AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 036/2021 – Dispõe sobre a publicação dos dados referentes às passagens e diárias utilizadas pelos servidores, funcionários públicos e agentes políticos da Administração Direta e Indireta. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Veto Integral nº 006/2021 (Clique Aqui) – “AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 039/2021 – Estabelece prioridades nas Consultas Médicas e Exames de Saúde e Dispõe sobre o Agendamento Telefônico e através do Site da Prefeitura Municipal para Pacientes Idosos, Portadores de Deficiência e Gestante, Previamente Cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Guaçuí. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Veto Integral nº 007/2021 (Clique Aqui) – “AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 040/2021 – Dispõe sobre a transparência na divulgação do quantitativo de pessoas que aguardam por consultas e exames especializados na Rede Municipal de Saúde. Autoria do Executivo Municipal.
· 2ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 (Clique Aqui) – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guaçuí-ES. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 026/2021 (Clique Aqui) – Ratifica alterações promovidas no contrato de Consórcio Público por meio de Deliberação da Assembleia Geral CIM Pólo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei nº 020/2021 (Clique Aqui) – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Lei nº 021/2021 (Clique Aqui) – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaçuí para o Exercício de 2022. Autoria do Executivo Municipal.
Ø Projeto de Resolução do Legislativo nº 003/2021 (Clique Aqui) – Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências. Fica criada a Homenagem CAPITÃO DANIEL ALVES DE LIMA, concedida aos Agentes de Segurança Pública. Autoria dos Vereadores Valmir Santiago, Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira e Renato Faria Nogueira.
Ø Projeto de Resolução do Legislativo nº 004/2021 (Clique Aqui) – Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências. Fica criada a Comenda DR. ELIAS VARGAS RODRIGUEZ, concedida aos profissionais de Saúde do Município. Autoria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaçuí.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 278/2021 (Clique Aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que conceda abono salarial a TODOS os funcionários públicos do Município de Guaçuí sendo eles efetivos, contratados ou comissionados. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 279/2021 (Clique Aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a distribuição de mudas de café para pequenos produtores da agricultura familiar do Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
Gerente de Comunicação.
Publicado em segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
Atualizado em segunda-feira, 06 de dezembro de 2021
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