Clique no link abaixo para visualizar a pauta:
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Lei nº 024/2021 (Clique Aqui) – Inclui Artigo junto a Lei Municipal nº 1.983/1990, que dispõe sobre o Estatutio dos Servidores Públicos do Municipio de Guaçuí e d´outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 025/2021 (Clique Aqui) – Inclui Artigo junto a Lei Municipal nº 2.504/1998, que dispõe sobre o Estatutio dos Profissionais do Magistério Públicos do Municipio de Guaçuí e d´outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 027/2021 (Clique Aqui) – autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Financeiro do Exercicio de 2021. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 029/2021 (Clique Aqui) – Regulamenta a Alínea “c” do artigo 55, da Lei Municipal nº 1.983/1990. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 031/2021 (Clique Aqui) – Dispõe sobre o pagamento de rateio aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Gerente de Comunicação.
Publicado em sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Atualizado em sexta-feira, 26 de novembro de 2021