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"4360802";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"228819";"10";"Original";"2024";"0000409/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2024";"0000409/2024";"Ordinário";"2024";"0000251/2024";"Orçamentária";"2024";"0000303/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000409/2024";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2025-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO -Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4360652";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"225824";"10";"Original";"2024";"0000327/2024";"2024-05-07";"05 - Maio";"2024";"0000327/2024";"Ordinário";"2024";"0000206/2024";"Orçamentária";"2024";"0000248/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000327/2024";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2025-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT ? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP ? Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO ? Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4360453";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"220931";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-04-09";"04 - Abril";"2024";"0000251/2024";"Ordinário";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000251/2024";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2025-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT  Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP ? Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO ? Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4360255";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"219123";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-03-07";"03 - Março";"2024";"0000161/2024";"Ordinário";"2024";"0000097/2024";"Orçamentária";"2024";"0000104/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000161/2024";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2025-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT ? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP ? Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO ? Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4360080";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"214728";"10";"Original";"2024";"0000068/2024";"2024-02-08";"02 - Fevereiro";"2024";"0000068/2024";"Ordinário";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0000051/2024";"O";"Orçamentário";"2024";"0000068/2024";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2025-05-29";"Dispensa";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT ? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP ? Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO ? Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4284566";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"209155";"10";"Original";"2023";"0001067/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2023";"0001067/2023";"Ordinário";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0000902/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001067/2023";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2024-05-29";"Dispensa";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT ? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP ? Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO ? Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4284430";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"205263";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0001008/2023";"Ordinário";"2023";"0000691/2023";"Orçamentária";"2023";"0000851/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0001008/2023";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2024-05-29";"Dispensa";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT ? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP ? Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO ? Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4284184";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"202782";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-11-06";"11 - Novembro";"2023";"0000892/2023";"Ordinário";"2023";"0000612/2023";"Orçamentária";"2023";"0000752/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000892/2023";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2024-05-29";"Dispensa";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT ? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP ? Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO ? Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4284135";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"200491";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-10-30";"10 - Outubro";"2023";"0000882/2023";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0000742/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000882/2023";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS ";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"Prestação de Serviços";"2023";"0000011/2023";"2023-05-29";"2023-05-29";"2024-05-29";"Dispensa";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina ocupacional assessorando a implantação do SESMT ? Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Câmara Municipal de Guaçui-ES, no período de 12 meses, com fornecimento de mão de obra para elaborar, implementar, acompanhar e coordenar o PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO - Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional, o LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho, o PPP ? Perfil Profissiográfico Previdenciário, a Emissão dos Laudos de Periculosidade e Insalubridade, a Assessoria e Consultoria em Medicina e Segurança do Trabalho, bem como realizar consultas clínicas de exames admissionais, demissionais, periódicos, de mudanças de função, de retorno ao trabalho e para avaliar a saúde geral do empregado com a emissão do ASO ? Atestado de Saúde Ocupacional, realizar exames laboratoriais, e ainda o provimento de acompanhamento especializado bem como a gestão de dados e Transmissão de arquivos do e-Social relativos às remessas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST), conforme prazos e exigências legais, de acordo com as especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência.";"1100.80";"";""
"4283686";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"193206";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-08-29";"08 - Agosto";"2023";"0000649/2023";"Ordinário";"2023";"0000456/2023";"Orçamentária";"2023";"0000551/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000649/2023";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Dispensa";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Despesa com contratação de empresa para medicina e segurança do trabalho, em confecção de LTCAT, PCMSO, PGR GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL.";"875.00";"";""
"4283483";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"190971";"10";"Original";"2023";"0000553/2023";"2023-07-27";"07 - Julho";"2023";"0000553/2023";"Ordinário";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0000465/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000553/2023";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Dispensa";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Despesa com contratação de empresa para medicina e segurança do trabalho, em confecção de LTCAT, PCMSO, PGR GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL.";"875.00";"";""
"4283331";"";"";"";"30";"Pagamento";"1";"MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ";"27.174.135/0001-20";"10";"CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ";"31.726.375/0001-67";"186487";"10";"Original";"2023";"0000462/2023";"2023-06-26";"06 - Junho";"2023";"0000462/2023";"Ordinário";"2023";"0000337/2023";"Orçamentária";"2023";"0000389/2023";"O";"Orçamentário";"2023";"0000462/2023";"0100 - CÂMARA MUNICIPAL";"0101 - GABINETE DO PRESIDENTE";"01 - LEGISLATIVA";"031 - AÇÃO LEGISLATIVA";"0001 - AVALIAR E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICACOES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SABRINA GOMES DO ESPIRITO SANTO";"29.189.994/0001-18";"";"";"";"0000-00-00";"0000-00-00";"0000-00-00";"Dispensa";"";"0";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"0";"";"Despesa com contratação de empresa para medicina e segurança do trabalho, em confecção de LTCAT, PCMSO, PGR GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL.";"875.00";"";""