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ATAS EM DISCUSSÃO:
Ø 4ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 17/02/2021 - Aprovada por unanimidade.
Ø 5ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 22/02/2021 - Aprovada por unanimidade.
- ORDINÁRIA -
ORDEM DO DIA:
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 (clique aqui) – Denomina a Praça próxima à Av. Joaquim Gonçalves de Faria no Bairro Santa Cruz com o nome da Senhora RITA LEITE MENDES. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021 (clique aqui) – Denomina o campo de Futebol em frente à Praça José Júlio de Souza localizado no Bairro Santa Cecília no município de Guaçuí com o nome da Senhora ELIZABETH SEBASTIANA RINALDI VIEIRA. Autoria do Vereador Júlio Maria Heitor - Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº. 057/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o credenciamento de um médico cardiologista para atendimento pelo SUS (Sistema único de Saúde) em nosso município. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 058/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma e um novo paisagismo na Praça da Bandeira. Autoria do Vereador Júlio Maria Heiror.
INDICAÇÃO Nº. 059/2021 (clique aqui) – Solicitam ao Poder Executivo Municipal, que viabilize uma assistência financeira para estudantes universitários ou de escolas técnicas que precisam se deslocar de uma cidade para outra para estudar. Autoria de Todos os Vereadores.
INDICAÇÃO Nº. 060/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que execute a Lei nº 4.244, de 26 de novembro de 2018 que Autoriza a utilização dos veículos escolares a efetuarem o transporte de professores e servidores da rede municipal de ensino que estiverem a serviço das escolas e CEMEIS. Autoria do Vereador José Carlos Pereira Leal.
INDICAÇÃO Nº. 061/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize para que a rede municipal de educação inclua na grade extracurricular a disciplina de História Municipal, e que sejam distribuídos livros de autores da terra. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 062/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o Programa de acolhimento Casa Abrigo Lar da Mulher, com assistência social, psicológica e jurídica para mulheres vitimas de violência doméstica. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.
INDICAÇÃO Nº. 063/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que analise a possibilidade de proceder a abertura de uma rua no antigo Beco José de Freitas interligando os Bairros Vale do Sol e Cid Moreira. Autoria do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira.
INDICAÇÃO Nº. 064/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a construção de um Portal Turístico nas entradas deste município. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
INDICAÇÃO Nº. 066/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento da Rua Sebastião Dias Ferreira no Distrito de São Pedro de Rates. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
INDICAÇÃO Nº. 067/2021 (clique aqui) – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de um muro de contenção/arrimo na extensão da divisa do Cemitério com o Campo de Futebol no Distrito de São Tiago. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.
- EXTRAORDINÁRIA -
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Projeto de Lei do Executivo nº 003/2021 (clique aqui) – Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei do Executivo nº 004/2021 (clique aqui) – Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei do Executivo nº 005/2021 (clique aqui) – Modifica o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. Autoria Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Publicado em segunda-feira, 15 de março de 2021
Atualizado em terça-feira, 16 de março de 2021
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