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RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA:
ATAS: (aprovadas por unanimidade)
- Reunião Solene de Posse do dia 01/01/2021.
- 1ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 25/01/2021.
INDICAÇÃO (somente lida)
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO (somente lida)
- Projeto de Lei Nº 001/2021 - (clique aqui) Declara de Uitlidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAA DO CAMINHO do Município de Guaçuí. Autoria Maria Lúcia das Dores.
- Projeto de Lei Nº 002/2021 - (clique aqui) Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos Licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Poder Executivo. Autoria Valmir Santiago.
- Projeto de Lei Nº 003/2021 - (clique aqui) Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados na município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria Valmi Santiago.
- Projeto de Lei Nº 004/2021 - (clique aqui) Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Equoterapia como opção Terapêutica de Saúde Pública no âmbito do município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria Renato Faria Nogueira - (Duponi).
- Projeto de Lei Nº 005/2021 - (clique aqui) Dispõe sobre a probição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria Nelson Cesar Ibanez Fernandes - (Nelsinho Salvador).
RESUMO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:
VOTAÇÃO DO PROJETO
- Projeto de Lei Nº 001/2021 - (clique aqui) - Concede desconto de 15% aos contribuintes do IPTU/2021 para pagamento em conta única. Autoria do Executivo Municipal. - Aprovado em votação única por unanimidade..
Publicado em segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021
Atualizado em quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
