18ª. Sessão – Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. . Aos (22.04.2014) vinte e dois de abril de dois mil e quatorze, realizou-se a décima oitava reunião da segunda sessão legislativa da décima sétima Legislatura. Compareceram e responderam à chamada os Vereadores: Alex Sandro Mataim Vieira, Carlos Lomeu de Oliveira, Edielson de Souza Rodrigues, João Fernando de Faria, José Luiz Pirovani, Rubens Marcelino de Souza, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Sebastião José Pereira Sobrinho, Thayro Dascani Zini Moreira e Wagner Duffrayer Souza. Esteve ausente o Vereador Paulo Henrique Couzi Rosa. Sob a Presidência do Vereador Wagner Duffrayer Souza, que "De acordo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e existência de quórum regimental". Disse que sob a proteção de Deus, estava iniciando os trabalhos. Solicitou aos Senhores Vereadores que ficassem de pé para ouvirem a leitura do SALMO 20 da Bíblia Sagrada, feita pelo Vereador João Fernando de Faria. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza convidou o Servidor Robson Dias Moura para fazer a leitura do EXPEDIENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - CONVOCAÇÃO Nº006/2014; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI - OF/PGM/Nº 035/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI – OF/PGM/Nº 036/2014/PMG; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI - OF/PGM/Nº 037/2014/PMG. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza passou para a ORDEM DO DIA: Em Votação Única, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº 012/2014 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que o Projeto de Lei Nº 012/2014 se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça.Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei Nº. 012/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº. 012/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Dando continuidade, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº. 013/2014 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que o Projeto de Lei Nº. 013/2014 se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Com a palavra o Vereador Edielson de Souza Rodrigues disse que é favorável ao Projeto, salientou que é necessário rever alguns parâmetros para a doação de prêmios para que haja mais eficácia na campanha de incentivo ao Produtor Rural. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei Nº. 013/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei Nº. 013/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Dando continuidade, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei Nº. 014/2014 – Cria Cargos de provimento efetivo e aumenta quantitativo numérico de vagas dos Cargos de Motorista e Pedreiro, constante no Anexo I da Lei Municipal nº 2.006/91. Autoria do Executivo Municipal. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que o Projeto de Lei Nº. 014/2014 se encontra em discussão. Franqueou a palavra ao Líder da Prefeita. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça.Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei Nº. 014/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria..Continuando falou que o Projeto de Lei Nº. 014/2014 foi aprovado por todos os Vereadores. Dando continuidade, solicitou o Primeiro Secretário que procedesse a leitura do Projeto de Lei do Legislativo Nº. 003/2014 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Agentes Políticos Municipais. Autoria dos Vereadores Carlos Lomeu de Oliveira, Edielson de Souza Rodrigues, Sandra Elieni do Nascimento Machado, Sebastião José Pereira Sobrinho. Retomando a palavra o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza disse que o Projeto de Lei do Legislativo Nº. 003/2014 se encontra em discussão. Franqueou a palavra aos Autores do Projeto. Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Justiça.Franqueou a palavra ao Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Franqueou a palavra aos demais Vereadores. Discutiram o projeto os vereadores: Thayro Dascani Zini Moreira, José Luiz Pirovani e Alex Sandro Mataim Vieira. Continuando o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza colocou o Projeto de Lei do Legislativo Nº. 003/2014 em votação e falou que os Vereadores que fossem favoráveis à aprovação permaneceriam sentados e quem fosse contrário levantaria. Continuandofalou que o Projeto de Lei do Legislativo Nº. 003/2014 foi aprovado por 08 (oito) votos favoráveis contra um 01(um) voto contrário do Vereador Alex Sandro Mataim Vieira. Dando continuidade o Senhor Presidente Wagner Duffrayer Souza solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em respeito às pessoas falecidas. Dando continuidade encerrou a Reunião Extraordinária, desejando uma boa noite e agradecendo a presença de todos.

Wagner Duffrayer Souza                                                          Alex Sandro Mataim Vieira

                       - Presidente da CMG -                                                         - 1º. Secretário -