CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ - ES

REUNIÃO ORDINÁRIA.

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ATAS EM DISCUSSÃO:

Ø 2ª Ata da Reunião Ordinária do dia 13/02/2023.

Ø 3ª Ata da Reunião Extraordinária do dia 13/02/2023.

SOLICITAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE:

Ø Solicitação de Tribuna Livre do Senhor ALEX GEAQUINTO LEAL – Representante da Associação AGUAPAM - para explanar o plano de trabalho da Associação em prol do município.

ORDEM DO DIA:

· VOTAÇÃO ÚNICA:

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2023 – Concede a Senhora ELIANE DA CONSOLAÇÃO DA SILVA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Nelson Cesar Ibanez Fernandes.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2023 – Concede a Senhora JULIANA DE PAULA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 003/2023 – Concede a Senhora MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 004/2023 – Concede a Senhora NUZIMAR SPALA CORREA DE OLIVEIRA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Vitor José de Moraes Saraiva.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 005/2023 – Concede a Senhora ARLETE RODRIGUES DE CARVALHO, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 006/2023 – Concede a Senhora ANDRÉIA CRISTINA MACHADO BRAGA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Renato Faria Nogueira.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 007/2023 – Concede a Doutora VALQUIRIA TAVARES MATTOS, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Júlio Maria Heitor.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 008/2023 – Concede a Senhora MARLENE EVANGELISTA SOUZA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.

Ø Projeto de Decreto do Legislativo nº 009/2023 – Concede a Senhora MARIA VIRGINIA DE SIQUEIRA, a Homenagem em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

· 1ª VOTAÇÃO:

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 – Declara de Utilidade Pública a AGUAPAM – ASSOCIAÇÃO GUAÇUIENSE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL do Município de Guaçuí. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

Ø Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 – Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos no Município de Guaçuí, bem como dá outras providências. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº. 016/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a retirada do asfalto danificado iniciando na Rua Vera Lucia de Souza Lima Mendonça no Bairro Vale do Sol até a Mercearia Rezende, e realize a instalação de um novo calçamento com Paviess ou Bloco. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.

INDICAÇÃO Nº. 017/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a criação do Projeto “Programa Bolsa Atleta” em nosso Município. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 018/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize o retorno do Concurso Leiteiro em Guaçuí, no Distrito de São Tiago, Pratinha de Santa Luzia e na Comunidade dos Três Contos. Autoria do Vereador Valmir Santiago.

INDICAÇÃO Nº. 019/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie um levantamento de terrenos que possam receber a construção de casos populares para doação, na sede do município e nos Distritos. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

INDICAÇÃO Nº. 020/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a anistia de 100% dos valores de juros e multa para os Contribuintes inadimplentes sobre o IPTU e valores devidos ao SAAE. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.

INDICAÇÃO Nº. 021/2023 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento dos pontos críticos das estradas do Córrego da Pedra. Autoria do Vereador Wanderley de Moraes Faria.

Gerente de Comunicação e Cerimonial.

Publicado em segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Atualizado em quarta-feira, 01 de março de 2023

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