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ATAS EM DISCUSSÃO: Aprovadas por unanimidade.
Ø 46ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 08/11/2021.
Ø 47ª. Ata da Reunião Solene de entrega de Títulos de Cidadão Guaçuiense, Cidadão Benemérito, Cidadão Guaçuiense Ausente e Honra ao Mérito do dia 11/11/2021.
Ø 48ª. Ata da Reunião Ordinária do dia 16/11/2021.
ORDEM DO DIA:
· VOTAÇÃO ÚNICA:
Ø Veto Integral nº 003/2021 – “AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2021 – Dispõe acerca de apresentação de Boletim Consolidado Trimestral Publicado em Sitio na Internet. Autoria do Executivo Municipal - 6 votos a favor do veto e 4 votos contra o veto.
Ø Veto Integral nº 004/2021 – “AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/2021 – Dispõe sobre a publicação no Portal da transparência, dos dados relativos à frota de veículos oficiais do município de Guaçuí e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - 6 votos a favor do veto e 4 votos contra o veto.
· 2ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei nº 022/2021 – Ratifica alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público por meio de deliberação da Assembléia Geral CIM Pólo Sul, no tocante ao Ingresso de Novo Município Consorciado e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 023/2021 – Institui dispositivos junto a Lei Municipal nº 3.475/2007, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
· 1ª VOTAÇÃO:
Ø Projeto de Lei Complementar nº 005/2021 – Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guaçuí-ES. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
Ø Projeto de Lei nº 026/2021 – Ratifica alterações promovidas no contrato de Consórcio Público por meio de Deliberação da Assembleia Geral CIM Pólo Sul, no tocante ao ingresso de novos municípios consorciados e dá outras providências. Autoria do Executivo Municipal - Aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO Nº. 270/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de uma Estratégia de Saúde da família (ESF) no Bairro Horto Florestal. Autoria do Vereador Julio Maria Heitor.
INDICAÇÃO Nº. 271/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que empreenda esforços a fim de pagar o décimo quarto (14º) salário aos agentes de saúde e endemias. Autoria do Vereador Valmir Santiago.
INDICAÇÃO Nº. 272/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento do Morro do Córrego do Apolinário que liga a estrada da Samarco á propriedade do Sr. Edimar da Prafazenda. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 273/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento do Morro sentido a Propriedade do Sr. Ananias Domiciano e sentido a Propriedade do Sr. Tatão Vimercati no Córrego do Patrimônio. Autoria do Vereador Carlos Lomeu de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº. 274/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize transporte para os alunos do município que estudam em universidades e escolas técnicas que precisam se deslocar para os outros municípios. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
INDICAÇÃO Nº. 275/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que disponibilize transporte para os alunos do município que estudam na “ESCOLA FAMILIA AGRICOLA – (MEPES) MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO” localizada na Fazenda Bananal do Norte no distrito de Pacotuba Cachoeiro de Itapemirim-ES. Autoria da Vereadora Maria Lúcia das Dores.
INDICAÇÃO Nº. 276/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie o calçamento dos seguintes pontos críticos:
- Morro da Santa marta em São Pedro de Rates;
- Morro da Curva do Padre em São Pedro de Rates;
- Morro do Sr. Gilson do Morango em São Pedro de Rates;
- Morro iniciando no Sítio Boa Vista e terminando na Samarco em São Pedro de Rates e,
- Morro do Sr. Hilson Mendonça sentido Fazenda do Galho. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
INDICAÇÃO Nº. 277/2021 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reabertura da estrada de ferro Leopoldina entre o Município de Guaçuí-ES e Alegre-ES. Autoria do Vereador Aroldo Montoni Ferreira.
Gerente de Comunicação.
Publicado em segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Atualizado em terça-feira, 23 de novembro de 2021
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